30/05/2013 - 13h07

Nova lei proíbe som alto em carros parados nas ruas de SP

PUBLICIDADE

 

GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO

Atualizado às 21h35.

O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou nesta quinta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos de som portáteis instalados em carros estacionados que emitam som alto. Estão entre os proibidos os aparelhos de rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, de MPs, Ipods, celulares, além dos alto-falantes e até instrumentos musicais.

De acordo com projeto aprovado na Câmara no último dia 7, é considerado som alto aquele que atinge 50 decibéis --o equivalente a uma conversa em voz alta numa sala, mas suficiente para acordar alguém em sono profundo. A definição sobre isso, porém, só ocorrerá na regulamentação da lei, que ocorre em 60 dias. Somente quando o prefeito regulamentar a lei que ela passará a ser fiscalizada.

Vereadores aprovam projeto que proíbe som alto nas ruas de SP

A proposta, dos vereadores Coronel Camilo (PSD), Dalton Silvano (PV) e do atual senador Antonio Carlos Rodrigues (PR) foi apresentada ao mesmo tempo em que vereadores da chamada Bancada da Bala --formada por policiais militares aposentados-- querem dar fim aos bailes funk, febre nos bairros da periferia da cidade.

Ainda de acordo com o projeto, a proibição valerá "especialmente no horário noturno", diariamente, o que também dependerá da regulamentação. O horário exato da proibição ainda não foi definido. Quem desrespeitar pode ser multado em R$ 1.000, valor que dobra em caso de reincidência e quadruplica na terceira vez.

Além de estar sujeito à multa, quem for flagrado com som alto e se recusar a diminuir o volume poderá ter o aparelho de som ou o carro apreendidos provisoriamente.

A ideia prevê que o nível de barulho deve ser calculado a uma distância de dois metros do aparelho emissor do som. Os espaços proibidos são calçadas, ruas, praças ou estacionamentos particulares. Carros em movimento estão livres da proibição, assim como veículos profissionais de propaganda, por exemplo, e carros de som usados em manifestações sindicais.

Os parlamentares justificaram no projeto que o som acima de 50 decibéis é prejudicial à saúde, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde). O limite de ruído, porém, só será definido na regulamentação da lei.

	Zanone Fraissat - 20.abr.2010/Folhapress
	Jovens dançam ao lado de carro com som alto estacionado em rua na zona sul de São Paulo; dono do carro poderá ser multado